Dilma escolhe o advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo

A presidente Dilma Rousseff escolheu nesta quinta-feira o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, 55, para a vaga deixada por Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha foi anunciada oficialmente pela Presidência.

O martelo foi batido na tarde de hoje, depois de reunião no Palácio do Planalto entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A presidente deixou a nomeação assinada antes de viajar para a África. Ela vai para o Egito hoje à noite.

Barroso é um "excelente nome", diz presidente do STF
Indicado para o STF defendeu causa gay e pesquisa com células-tronco
Advogado diz estar honrado com indicação para o Supremo

Em nota, o Planalto disse que Barroso cumpre os requisitos do cargo. "O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura no país."

Agora, o nome de Barroso será submetido ao Senado, onde será sabatinado e deve ter o nome aprovado pelos senadores.

A cadeira de Britto estava vaga havia mais de seis meses. Oficialmente, foi o mais longo hiato da história recente da Corte. A nomeação de Luiz Fux, em março de 2011, até então a mais longa, durou poucos dias a menos. Na época, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para Dilma a prerrogativa de escolher o sucessor de Eros Grau, que se aposentara em agosto de 2010.

	Publius Vergilius/Folhapress
	O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, em seu escritório no centro do Rio

A presidente cercou o processo de escolha de cuidados e se irritou várias vezes ao longo dos meses com o vazamento de notícias sobre candidatos com os quais se reuniu.

Luís Roberto Barroso vinha sendo incluído na lista de cotados para o STF havia vários anos. Um dos motivos é o fato de ser um dos mais conceituados advogados constitucionalistas do país.

Atuou em julgamentos históricos do Supremo, como o que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias e o que decidiu que o terrorista italiano Cesare Battisti deveria ser extraditado. Seu nome contava com a simpatia de vários ministros do STF e do ex-ocupante da cadeira, Ayres Britto.

Recentemente, assinou ações contrárias aos novos critérios de distribuição dos royalties do pré-sal, tema caro aos fluminenses --o Rio é o Estado que mais perdeu com a nova partilha.

Além de seu nome, entre os mais cotados para assumir a vaga estavam o advogado Luiz Fachin e Eugenio Aragão, subprocurador da República.

PERFIL

O indicado como ministro do STF é natural de Vassouras, no interior do Rio, é casado e tem um casal de filhos.

Nos tempos de estudante na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), onde se formou em 1980, o advogado e procurador do Estado era tido por seus colegas de curso como uma espécie de "geninho". Um ano depois de formado era professor assistente de Direito Internacional Privado; em 1995 passou em primeiro lugar no concurso para professor titular da universidade.

Repetiu o primeiro lugar que já havia conquistado quando prestou concurso para a Procuradoria Geral do Estado, em 1985 -- ele acumula a função de procurador do Estado com o trabalho em seu escritório de advocacia, com sede no Rio e filiais em São Paulo e em Brasília. Por isso, normalmente divide sua semana entre as três cidades. Segundo informou a assessoria da Procuradoria-Geral do Estado, não há impedimento para que ele exerça a função paralelamente à atuação como advogado, desde que não assine causas contra o Estado

Fã de Chico Buarque, Frank Sinatra, de bons charutos e bons vinhos, Barroso fala fluentemente inglês, espanhol e francês.

Há dois anos, os desembargadores do Tribunal do Rio fizeram um movimento e tentaram convencê-lo a disputar uma vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Ele não aceitou. Educadamente disse que pensava em outra coisa para a carreira.

A seus amigos da magistratura costuma dizer que não tem "tendência política. Nem direita, nem esquerda".

A primeira vez que seu nome surgiu para uma vaga no STF foi no governo Lula, mas o escolhido acabou sendo Dias Toffoli para a vaga no STF.

A mãe já falecida era judia. O pai, católico.

Diz que "sente-se bem nos dois ambientes"

Seu pai, Roberto Bernardo Barroso, foi subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio e é considerado seu consultor e orientador na área de Direito Público. É uma das pessoas com quem ele conversa e troca ideias.

O advogado mantém um blog, no qual reúne seus artigos, entrevistas, além de opinar sobre temas diversos e divulgar poesias e músicas.

Segundo currículo divulgado pelo Palácio do Planalto, Barroso fez carreira em assuntos ligados à defesa dos direitos humanos.

Foi responsável pela defesa, no Supremo Tribunal Federal, de causas como a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo, legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencéfalos. Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça.

Leia a íntegra da nota do Planalto

"A presidente Dilma Rousseff indicou hoje o advogado Luís Roberto Barroso para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. A indicação de Barroso, professor de Direito Constitucional e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação.

O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura no país.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República"

Colaborou TAI NALON

Editoria de Arte/Folhapress